Os regimes ditatoriais
1.Os regimes ditatoriais:
Nas décadas de 20 e 30 do séc. XX, a vida política da Europa ficou caracterizada por um considerável avanço dos radicalismos da Direita que puseram em risco a sobrevivência das velhas democracias parlamentares. A ideologia fascista foi a que mais dominou a arena
política europeia, tendo inspirado os regimes antidemocráticos e totalitários
que se estabeleceram na Itália, na Alemanha, na Península Ibérica, assim como
na América Latina.
Este período foi caracterizado pelo antiparlamentarismo, nacionalismo agressivo e pela defesa de soluções violentas e ditatoriais para os problemas colocados pela crise (1929-1933).
1.1.O Fascismo na Itália
1.1.1.Fascismo:
- Trata-se
de uma doutrina política totalitária, desenvolvida por Benedito Mussolini na
Itália a partir de 1919. Delega no Estado toda a autoridade exercida sobre os
indivíduos, estando o poder centrado no líder. A participação da Itália na IGM
trouxe graves dificuldades
económicas e sociais, como o desemprego, agitação social e a inflação.
Os dois maiores partidos, o Partido
Socialista e o Partido Popular (Católico), alternavam o poder e cada um
deles tentava derrubar a governação do adversário, recusando-se a apoiar um governo
chefiado por um membro do outro, o que criava uma instabilidade política
constante e aumentando o descontentamento. Com esta instabilidade e agitação
social, Benedito Mussolini fundou o Partido Nacional Fascista em 1921.
Aproveitando o clima de agitação social,
os fascistas organizaram campanhas de intimidação e violência, atacando sedes
de partidos e de sindicatos e perseguindo ou assassinando sindicalistas,
socialistas, comunistas e democratas.
Em 1922 Mussolini organiza com os seus
partidários uma “marcha sobre Roma” em que tomaram parte 50 mil camisas negras
(milícias armadas fascistas) o que significou um autêntico golpe de Estado.
Perante a sua força de vontade, Mussolini
foi convidado pelo rei Victor Manuel III a formar governo com receio de uma guerra civil. Nas eleições de 1924 Mussolini obteve a maioria
de assentos no parlamento o que lhe permitiu governar de forma autoritária.
Desta feita, Mussolini tornou-se Senhor da Itália, II Duce (comandante, militar ditador absoluto de
toda a Itália). No pensamento do Duce (Benedito Mussolini) o poder do
Estado era indiscutível e inquestionável, exigindo total obediência e devoção. O
seu slogan era: “Tudo no estado, nada
contra o Estado, nada fora do Estado.
Fig.01-Subida
ao poder de Benedito Mussolini
1.1.2.Princípios do fascismo:
O
fascismo defendia os seguintes princípios:
1.1.2.1..Autoritarismo:
- Não
há nenhum efectivo sobre o governo que seja exercido por um
organismo de representação
popular;
1.1.2.2.Totalitarismo ou primazia do Estado:
- o
Estado controla, em absoluto, a vida política, económica, social e
cultural. “Tudo no estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.
1.1.2.3.Nacionalismo:
– Defesa
dos valores nacionais que sustentam as diferenças entre povos e nações,
em alguns casos, conduz a atitudes de desrespeito, agressividade e violência de
uma nação
em relação a outra.
1.1.2.4.Imperialismo:
- Tendência
para a dominação política e económica de nações mais fracas.
1.1.2.5.Militarismo:
- Exercício
do poder assente na força militar – camisas negras.
1.1.2.6.Culto de personalidade:
- Sobrevivência
ao detentor do poder. O líder é representado como
infalível e detentor do
poder.
1.1.2.7.Corporativismo:
– Forma
de governação auto democrática e anticomunista que agrupando patrões
e operários, tinha por objectivo resolver conflitos e tensões sociais.
1.1.2.8.Ideologia oficial:
– Assente
numa forte propaganda dirigida a favor do Estado. Não há
liberdade de expressão. O
fascismo caracterizou-se pela rejeição do parlamentarismo e do sistema
multipartidário acusando-o de gerar divisões e enfraquecer a
unidade nacional; rejeita o socialismo e comunismo considerando-os
como destruidores de valores tradicionais; a todos cidadãos se exigia
a sujeição “crer, obedecer e combater.”
1.2.O Nazismo na Alemanha
1.2.1.Nazismo:
– Trata-se de um regime político criado por Hitler que recusava a
democracia por considerar uma força desestabilizadora. Foi um regime totalitário,
em muitos aspectos semelhante ao fascismo italiano. Quando
foi fundado o Partido nazi e quem foi o seu fundador? Acompanhe atentamente!
O
repúdio pelas imposições do Tratado de Versalhes, a desorganização económica e
a instabilidade
política criaram o movimento de exaltação nacionalista em toda a Alemanha.
Neste
clima de descontentamento surge na cena política alemã, o Partido Nacional Socialista (ou partido Nazi), fundado em 1919 e liderado por Adolfo
Hitler. Após uma tentativa falhada de golpe de Estado, em 1923,
Hitler foi preso e na prisão escreveu o livro
Mein Kampf (A Minha Luta) e
expôs o seu programa político.
Em
1925 foi eleito presidente Marechal Paul Hindenbur que tomou séries medidas
para a recuperação
económica do país e foi apoiado pelos investimentos do EUA. As medidas de Handenburg
conduziram a Alemanha ao segundo lugar na produção industrial mundial,
apesar dos compromissos de
Versalhes que absorviam quase a totalidade da produção nacional.
A
crise económica de 1929, afectou de forma drástica devido à retirada dos
capitais americanos
e a dominação das exportações o que provocou a falência dos bancos, ruína das indústrias,
desemprego, miséria e fome. As forças dominantes do país (agrários, industriais
e o
exército) aspiravam um governo forte que estabeleça a ordem e recupere a
economia.
Graças
aos votos das eleições de 1932, o partido Nazi obtém do Reichstag (Parlamento) plenos
poderes para governar. Em Janeiro de 1933 o
presidente da República, Handenburg nomeia Adolfo Hitler como Chanceler. Com
a morte de Handenburg em 1934, Hitler passou a acumular os cargos de Chanceler
e de presidente
da República, tornando-se chefe único do poder – Fuhrer
Observa a imagem abaixo que
demonstra o poder nazi.
Chegado
ao poder Hitler pôs fim à República de Weimar e instaurou a ditadura nazi.
Assim, o Fuhrer
(chefe) estabelece na Alemanha uma ditadura total. O terror do nazismo
instalou-se por toda a parte atingindo especialmente os judeus por motivo de
racismo. Hitler assume-se como guia supremo do Estado e o seu slogan era “Um
povo, um império e um chefe”.
Fig.02-Bandeiras alemãs representando o poder
Nazi
1.2.2.Princípios do Nazismo
1.2.2.1.Racismo:
– Defende a superioridade da
raça ariana, de que os alemães seriam os povos mais perfeitos e representantes.
1.2.2.2.Nacionalismo:
– Defende a união de todos os
territórios de língua alemã num só Estado – a grande Alemanha.
1.2.2.3.Totalitarismo:
– Defende a subordinação do indivíduo ao Estado e à vontade do
chefe, opondo-se
à democracia e parlamentarismo.
1.2.2.4.Imperialismo:
– Necessidade de um espaço
vital para a expansão do povo alemão
1.2.2.5.Corporativismo:
– Defende a associação de patrões e operários em organismos de
interesse comum controlados pelo Estado.
Em termos sócio -
económicos, Hitler empreende a construção da economia alemã, adoptando
duas medidas:
a)O dirigismo estatal:
– Através
do lançamento de grandes obras públicas, reduz o desemprego e
estimula a produção;
b)A economia de guerra:
– Isto é conversão da parte
da indústria para fins militares; Assim, a economia alemã é
posta ao serviço dos objectivos militares;
– A
construção do terceiro Reich (império) que em 1939 desencadeia a II
Guerra Mundial.
O mapa abaixa representando
os países com regimes autoritários.
Fig.03-Regimes
autoritários
1.3.O corporativismo em Portugal
1.3.1.Corporativismo:
– Sistema
político e económico que se baseia no agrupamento de classes produtoras em
corporações ou instituições profissionais, sob a fiscalização do Estado. Os
anos a seguir à IGM, em Portugal foram de grande agitação política e económica.
Além das dificuldades económicas que Portugal enfrentava, viveu também vários
anos de
instabilidade política.
Em 1926, a insatisfação com a situação do
país era generalizada e no dia 28 de Maio, o general Gomes da Costa liderou um
golpe militar que derrubou o governo. Foi instaurada uma ditadura militar, na
qual as liberdades políticas foram limitadas e foi criada a censura, sendo o
governo nomeado pelos militares. Os golpistas tinham como objectivo corrigir a situação económica
e financeira do país.
Assim, em 1928 foi nomeado António de Oliveira Salazar
para o Ministro das finanças. Este pôs em prática uma rígida política
económica, com cortes brutais na defesa do Estado, conseguindo assim
estabilizar as finanças portuguesas e obter um grande prestígio em todo o país,
chegando a ser chamado de “ Salvador da Pátria”
Fig.04-António de
Oliveira Salazar
Salazar foi nomeado 1°
Ministro em 1932, onde instituiu um Estado autoritário. Em 1933 fez aprovar uma
nova constituição que estabelecia os princípios do novo regime conhecido por Estado
Novo.
1.3.2.Características:
O regime salazarista instituiu um sistema de partido único, o partido do governo – a União Nacional e aboliu os partidos políticos. Em 1933 criou uma polícia política, a polícia de vigilância e de defesa do Estado (PVDE) que mais tarde ficou conhecido por PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) que tornou-se num dos principais suportes do salazarismo e no principal instrumento de perseguição, repressão e tortura dos opositores ao regime.
O regime era corporativo
porque Salazar defendia a colaboração entre patrões e operários e rejeitava
a luta de classes, abolindo assim a liberdade sindical e associou os
assalariados e empresários em corporações representativas de cada ramo de
actividade.
Foram criadas organizações
para enquadrar vários sectores da população como a Mocidade Portuguesa para os
jovens ou a FNAT, a Federação Nacional para Alegria no Trabalho (para os
trabalhadores).
Assumiu uma identidade nacionalista, recuperando as ideias da grandeza
dos navegadores portugueses dos séculos XV e XVI.
Resumo
O Estado Novo
caracterizou-se com os seguintes princípios:
-Corporativismo;
-Nacionalismo;
-Culto da personalidade;
-Imperialismo/colonialismo;
-Totalitarismo (antiparlamentarismo,
anti-partidário);
-Anticomunismo;
-Controlo total de uma nação pelo chefe Salazar.
