O estado Novo de Salazar -situação nas colónias portuguesas: caso de Moçambique
1.O estado Novo de Salazar -situação nas colónias portuguesas:
caso de Moçambique:
Após a instalação do Estado Novo implementou-se o Acto colonial para melhor administrar as colónias, como foi o caso de Moçambique. Nas colónias, em particular, no caso de Moçambique, a nova política em vigor na Metrópole fez-se sentir através da implementação do Acto colonial (conjunto de leis referentes à administração das colónias e constantes da constituição de 1933, instituída por Salazar) e da montagem do aparelho administrativo colonial. Um dos principais objectivos de Salazar foi instituir a autonomia colonial.
Fig.01-O estado Novo de Salazar
O
Estado Novo assentava também nas ideias nacionalistas. Este passava a
considerar as colónias como parte integrante do território nacional. Por
isso, a partir de 1930 o governo fascista de Salazar esforçou-se por alterar o
quadro das suas colónias que até aqui eram geridas por capitais
maioritariamente não portugueses. E assim tomou-se várias
medidas, onde: em primeiro lugar, o Estado Nacional passou a controlar
os recursos de mão – de – obra através da Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas.
A
partir disto, o governo português instituiu a execução de recenseamentos para conhecer
o número de potenciais de trabalhadores que possuía e o quantitativo dos
prováveis pagadores de imposto e a caderneta indígena, como forma de
controlar o movimento e a prestação de serviços por parte de mão – de –
obra.
Em
segundo lugar, incrementou a agricultura familiar de culturas obrigatórias como
o algodão,
tabaco, sisal que permitiram o fornecimento de matéria - prima à indústria portuguesa. Em
terceiro lugar, é instituída uma nova política de plantações com a intervenção directa
do capital
português. Foi nesta sequência que se desenvolveu em Moçambique a cultura do
chá na
Alta Zambézia.
Em
quarto lugar, foram aperfeiçoados os métodos de cobrança do imposto indígena
e o antigo
imposto de palhota transformado em imposto de capitação, cujo montante era
ajustado a
cada novo aumento salarial. Foram ainda introduzidos o
imposto reduzido indígena pago por mulheres divorciadas, viúvas
e solteiras e o imposto remisso indígena, estabelecido como medida correctiva a
todos que
fugiam ou atrasavam ao pagamento dos impostos normais.
